Fui demitida grávida: o que fazer

A trabalhadora gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Se a dispensa sem justa causa ocorreu nesse período, ela é inválida — e os caminhos são a reintegração ao emprego ou a indenização correspondente a todo o período de estabilidade.

Dois pontos que costumam surpreender: a proteção vale mesmo que você não soubesse da gravidez na data da demissão, porque o direito é da gestante e do bebê, não condicionado ao aviso; e vale também no contrato de experiência, conforme entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho.

Descobri depois da demissão. Continuo protegida?

Sim, desde que a concepção tenha ocorrido antes do fim do contrato — inclusive durante o aviso prévio, trabalhado ou indenizado. O que define é a data do início da gravidez, calculada pelo médico a partir da ultrassonografia e da data da última menstruação.

Guarde o exame que comprova a data provável da concepção: é ele que liga a gravidez ao período do contrato.

Reintegração ou indenização

• Reintegração: volta ao emprego, com pagamento dos salários do período em que ficou fora. É o caminho natural quando a estabilidade ainda está em curso.
• Indenização: pagamento dos salários e demais verbas de todo o período de estabilidade, quando a volta ao trabalho não é viável — por já ter passado o prazo, por distância ou por risco à saúde.

A escolha não é livre em todos os casos: quando a estabilidade já terminou, a solução em regra é a indenização.

Salário-maternidade de quem está desempregada

O salário-maternidade não se perde com a demissão. Estando dentro do período de graça — em regra 12 meses após a última contribuição, podendo chegar a 24 ou 36 meses em algumas situações —, o benefício é pago pelo INSS, e não pela empresa.

O pedido é feito no Meu INSS, com a certidão de nascimento do bebê, e é independente da discussão sobre a estabilidade.

O que reunir

• Exame de gravidez e ultrassonografia com a data provável da concepção
• Termo de rescisão e carteira de trabalho
• Mensagens com a empresa, especialmente se você comunicou a gravidez
• Contracheques dos últimos meses
• Certidão de nascimento, depois do parto, para o salário-maternidade

Quando procurar um advogado

Procure orientação assim que a dispensa acontecer, ou logo que descobrir a gravidez, se a demissão foi recente. Também vale orientação se a empresa ofereceu acordo para você pedir demissão ou assinar a rescisão, porque a estabilidade da gestante não pode ser simplesmente renunciada.