Benefício indeferido pelo INSS: o que fazer agora
Benefício indeferido significa que o INSS analisou o seu pedido e disse não. O primeiro passo é abrir a carta de concessão/indeferimento no Meu INSS: ela traz o…
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Blog · Dúvidas jurídicas
Dúvidas de quem está com o problema agora
Respostas diretas para as perguntas que as pessoas fazem ao Google antes de procurar um advogado: benefício negado pelo INSS, demissão, FGTS, rescisão e prazos. Conteúdo informativo, assinado e atualizado pela Dra. Cássia Santos Lima, OAB/PB nº 29.487.
Previdenciário
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Como recorrer do INSS: passo a passo e prazo de 30 dias
O recurso contra uma decisão do INSS é feito pelo Meu INSS, em Novo requerimento → Recurso, sem precisar ir à agência. Ele é julgado por um órgão separado,…
Ler a respostaBPC/LOAS: quem tem direito e como pedir o benefício
O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês, pago pelo INSS a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade,…
Ler a respostaQuem tem epilepsia pode se aposentar? O que o INSS analisa
Não existe aposentadoria automática por epilepsia. O INSS não concede benefício por causa do diagnóstico, e sim pela consequência dele na sua capacidade de…
Ler a respostaAutismo dá direito a aposentadoria ou BPC? Entenda os caminhos
Para todos os efeitos legais, a pessoa com Transtorno do Espectro Autista é considerada pessoa com deficiência (Lei 12.764/2012). Isso abre dois caminhos diferentes…
Ler a respostaPensão por morte: quem tem direito e por quanto tempo
Têm direito à pensão por morte os dependentes de quem faleceu: cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos ou com deficiência ou incapacidade, e — quando…
Ler a respostaAuxílio-doença negado: o que fazer para reverter
Quando o auxílio-doença — hoje chamado auxílio por incapacidade temporária — é negado, o motivo está na carta de decisão e quase sempre é um destes três: a perícia…
Ler a respostaQuem tem direito à aposentadoria especial? Regras e provas
Tem direito à aposentadoria especial quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde de forma habitual e permanente — ruído acima do limite, calor, produtos…
Ler a respostaTrabalhista
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Fui demitida sem justa causa: o que tenho direito a receber
Na demissão sem justa causa você tem direito a saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com um terço, 13º proporcional, multa de 40% do FGTS,…
Ler a respostaA empresa não pagou minha rescisão: o que fazer e qual o prazo
A empresa tem até 10 dias corridos a partir do término do contrato para pagar as verbas rescisórias e entregar os documentos. Descumprido esse prazo, além dos…
Ler a respostaOptei pelo saque-aniversário e fui demitido: e agora?
Se você aderiu ao saque-aniversário e foi dispensado sem justa causa, continua tendo direito à multa de 40% do FGTS e ao seguro-desemprego — mas não pode sacar o…
Ler a respostaFui demitida grávida: o que fazer e o que você tem direito
A trabalhadora gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Se a dispensa sem justa causa ocorreu nesse…
Ler a respostaQuem tem direito ao FGTS e quando pode sacar
Tem direito ao FGTS todo trabalhador com carteira assinada: urbano, rural, doméstico, temporário, intermitente, avulso, aprendiz e atleta profissional. A empresa…
Ler a respostaFale com o escritório
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